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terça-feira, 26 de março de 2019

Portugal cria conjunto incentivos fiscais para compra do veículo elétrico

Se está a pensar em comprar um carro elétrico para poupar o ambiente e deixar de gastar meio salário no posto de combustível, saiba que o Estado criou um conjunto de incentivos fiscais que pode aproveitar.

São várias as marcas de carros elétricos, para todas as carteiras. Atraídos pelo incentivo do Governo, muitos consumidores avançaram para o negócio, mas como as regras estão mais apertadas. Há muitas soluções:

 

– Híbridos convencionais, em que o motor elétrico complementa o térmico, a gasolina ou a gasóleo;
– Híbridos plug-in que pode ligar à tomada para recarregar as baterias. Garantem uma autonomia superior, mas ainda insuficiente para uma utilização sem preocupações;
– Modelos 100% elétricos;
– Fuel-cell, onde o hidrogénio produz a eletricidade que alimenta o motor elétrico.

Incentivo do Governo
Desde 1 de janeiro de 2019, o incentivo do Estado para a aquisição de um veículo 100% elétrico novo passa para € 3 000 no caso de pessoas singulares (€ 2 250 para pessoas coletivas). Estão incluídos nesta categoria os veículos automóveis ligeiros de passageiros e de mercadorias novos, sem matrícula, exclusivamente elétricos, das categorias M1 e N1 conforme a classificação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), devidamente homologados. Os veículos de duas rodas (motociclos de duas rodas e ciclomotores) elétricos beneficiam de um incentivo de 20%, até € 400, e as bicicletas elétricas têm um incentivo de 250 euros.

A lei não permite a atribuição do incentivo a veículos 100% elétricos que tenham sido sujeitos a um processo de legalização de importação, ou seja, veículos 100% elétrico novos, sem matrícula, cujo primeiro registo tenha sido feito em nome do candidato, a partir de 1 de janeiro de 2019. Implica, ainda, que os beneficiários sejam obrigados a manter os veículos financiados por um período mínimo de 24 meses, ficando impedidos de exportá-los.

Os incentivos estão limitados pelo valor máximo de verbas atribuídas a este programa. Este ano, o valor total é de 3 milhões de euros, distribuído pelas bicicletas elétricas (€ 250 000), motas elétricas (€ 100 000) e carros elétricos (€ 2 650 000). Caso a totalidade da verba para bicicletas e motas não seja usada, passará para os carros. Em valor médio, as bicicletas terão um máximo de 1000 incentivos, os veículos de duas rodas terão 250 incentivos e os veículos de quatro rodas entre 880 e 1100 incentivos (dependendo se há mais registos de pessoas singulares ou coletivas).

Os pedidos são ordenados de acordo com a data e a hora de submissão. Quando o número limite é ultrapassado, entram em lista de espera.
Deixam de estar elegíveis para este apoio os veículos ligeiros com custo superior a 62 500 euros.

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Por Jornal Econômico conteúdo

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